Consultoria Ambiental

Veja abaixo os serviços que o Grupo Soul oferece:

Licença Prévia (LP) – Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade industrial, a fim de aprovar sua localização, concepção e viabilidade ambiental.

Licença de Instalação (LI) – Autoriza a instalação do empreendimento ou atividade industrial de acordo com as condicionantes estabelecidas na LP e demais exigências.

Licença de Operação (LO) – Autoriza a operação do empreendimento ou atividade industrial, após a verificação do cumprimento das condicionantes estabelecidas na LP e LI.

No estado de São Paulo, a aprovação de Projetos Habitacionais como loteamentos, conjuntos habitacionais e condomínios, é realizada pelo órgão GRAPROHAB – Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais, que integra a Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo. Para abertura do processo no GRAPROHAB, é necessário apresentar os estudos técnicos separados em pastas para cada órgão competente, como por exemplo:

  • Pasta CETESB: Contemplando todos os estudos ambientais exigidos (Planta Urbanística Ambiental, Projeto de Revegetação das Áreas Verdes, etc);
  • Pasta SABESP: Contemplando os projetos de abastecimento de água, coleta e afastamento de Esgoto;
  • Pasta DAEE: Contemplando os estudos técnicos de solicitação das outorgas de direito de uso necessárias, se for o caso, como por exemplo: travessia de recursos hídricos, captação de água subterrânea, lançamento de efluentes, etc).

Diagnóstico dos recursos ambientais de determinada propriedade, cuja finalidade é indicar as diretrizes legais relacionadas com a ocupação do solo, visando à implantação de um empreendimento.

Documento necessário para a solicitação de intervenção em APP para as atividades de utilidade pública, interesse social ou de baixo impacto ambiental, nos termos na Lei nº 12.651/2012. Este documento é igualmente indispensável para a regularização de intervenções realizadas anteriormente.

Levantamento que contempla a identificação botânica, o diâmetro na altura do peito (DAP), volume lenhoso, estado fitossanitário, categoria de ameaça de extinção, plaqueamento dos indivíduos arbóreos e alocação em planta topográfica.

Registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais, que tem por finalidade integrar as informações ambientais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanente – APP, das áreas de Reserva Legal, das florestas e dos remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Uso Restrito e das áreas consolidadas das propriedades e posses rurais do país.

Instrumento obrigatório para a regularização de propriedades rurais, o qual contempla a descrição e classificação do estágio sucessional de determinada área com vegetação, conforme disposto na Resolução CONAMA 01/1994.

A outorga de direito de uso ou interferência de recursos hídricos é um ato administrativo, de autorização ou concessão, mediante o qual o Poder Público faculta ao outorgado fazer uso da água por determinado tempo, finalidade e condição expressa no respectivo ato.
Modalidades de outorga:

• Captação de água superficial ou subterrânea;
• Execução de poço profundo (artesiano);
• Lançamento de efluentes líquidos;
• Barramento;
• Travessia;
• Proteção de Leito ou desassoreamento e limpeza de margem;
• Extração de Minério Classe II.

Trata-se de procedimento integrante da Lei nº 12.305/2010, a qual instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O Plano pode ser elaborado para qualquer tipo de empreendimento, sendo que as principais etapas para a sua construção são:

• Identificação, Caracterização e Classificação;
• Estudo de Minimização;
• Segregação e Acondicionamento;
• Transporte;
• Destinação.

Exigido pelos órgãos ambientais como condicionante ou compensação ambiental dentro dos processos de licenciamento ou regularização ambiental.

Estudo realizado conforme metodologia estabelecida pela CETESB, envolvendo as seguintes etapas:
• Avaliação Preliminar;
• Investigação Confirmatória / Detalhada;
• Plano de Intervenção para Gerenciamento;
• Avaliação de Risco;
• Estratégias para Remediação Ambiental;
• Monitoramento Ambiental.

A Soul Ambiente atua no segmento de Projetos de Saneamento, abrangendo:

• Projetos de Abastecimento de Água;

• Projetos de Rede de Esgoto;

• Projetos de Estação Tratamento de Efluentes.

Consultoria e Assessoria na obtenção das licenças necessárias para uso, transporte, comércio e armazenagem de produtos químicos controlados junto aos Órgãos:

· Ministério da Defesa – Exército Brasileiro;
· Departamento de Polícia Federal – Divisão de Controle de Produtos Químicos;
· Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo – Polícia Civil.

Estudo que quantifica as emissões dos gases do efeito estufa (GEE) na atmosfera, dentro de período estabelecido, por determinado empreendimento ou por uma ação qualquer. O método utilizado para a elaboração do Inventário é o GHG Protocol (o mais usado mundialmente), o qual é compatível com a norma ISO 14.064 e com os métodos de quantificação do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC).

Consiste no Planejamento e Execução do Plano de Monitoramento de Emissões Atmosféricas (PMEA), bem como elaboração de Relatório de Monitoramento de Emissões Atmosféricas (RMEA), conforme o estabelecido na CONAMA nº 382 e respectivos procedimentos da CETESB.

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